Processo 151962/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2009 15:56
Autuado em 14/04/2009 15:56
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 873/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2011 Acórdão   873/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
01/06/2011 Acórdão   873/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Interessado JOÃO DE OLIVEIRA AMARO
Interessado JOÃO DE OLIVEIRA MORAES
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 10:04 AR de devolução de autos fisicos
12/08/2011 10:45 AR de devolução dos autos físicos
05/07/2011 11:08 do Protocolo nº 36386-6/11, referente a Resposta a Instrução n°. 1546/11-DAT
01/03/2010 12:29 do Protocolo nº 96951/10, referente resposta ao Of. 367/10 (fls. 117 a 135).
22/01/2010 12:42 do Protocolo nº 25213/10, referente resposta ao Of. 3559/09 (fls. 60 a 110).
22/09/2009 09:27 do Protocolo nº 429359/09, referente documentos de fls. 48 a 52.
14/08/2009 10:28 do Protocolo nº 374570/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 112).
05/08/2009 09:57 do Protocolo nº 354065/09 às fls. 91 a 110 (dcto fora do prazo)
16/06/2009 12:37 do Protocolo nº 264511/09, referente documentos de fls. 66 a 84.
09/06/2009 12:27 do Protocolo nº 259429/09, referente documentos de fls. 47 a 65.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1683/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 873/2011
27/05/2011 301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 01/06/2011
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 200/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 102/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2457/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2225/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1898/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1817/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 834/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1029/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 16:42 DP  
20/07/2011 07:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 577/2011 -
18/07/2011 13:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 111/2011 -
13/07/2011 10:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 500/2011 -
13/07/2011 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1683/2011 -
08/07/2011 10:56 DEX Informação nº 787/2011 -
08/07/2011 10:56 DEX Instrução nº 115/2011 -
07/07/2011 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2011 -
07/07/2011 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
05/07/2011 14:13 GCNB  
03/06/2011 08:09 S2C Acórdão nº 873/2011 -
03/06/2011 08:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 459/2011 -
06/05/2011 08:45 GCNB  
05/05/2011 09:55 SMPjTC Parecer nº 2183/2011 - arquivamento Contas em convênio. Extinção do convênio. Valores devolvidos. Imputação de multa pelo atraso, após o que devem ser arquivados os autos.
25/03/2011 14:34 DAT Instrução nº 1546/2011 - Inexecução de convênio. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência inscrita nesta Diretoria e recomendação de aplicação de multa.
23/07/2010 07:29 SITIO  
11/02/2010 12:02 DAT Ofício de Contraditório nº 367/2010 -
08/02/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 200/2010 -
27/01/2010 11:21 DAT Instrução nº 339/2010 - Concessão de novo contraditório.
22/01/2010 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 102/2010 -
29/10/2009 10:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3559/2009 -
29/10/2009 10:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3560/2009 -
27/10/2009 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2457/2009 -
24/09/2009 10:18 DAT Instrução nº 6248/2009 - Concessão de novo Contraditório.
22/09/2009 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2225/2009 -
18/09/2009 16:48 DAT  
19/08/2009 10:11 DAT Instrução nº 5826/2009 - Concessão de novo Contraditório.
14/08/2009 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1898/2009 -
06/08/2009 10:02 DAT  
05/08/2009 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1817/2009 -
13/07/2009 11:44 DAT  
10/07/2009 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1480/2009 -
06/07/2009 08:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 834/2009 -
06/07/2009 08:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2114/2009 -
28/05/2009 15:49 DAT Instrução nº 3889/2009 - Concessão de Contraditório.
28/05/2009 10:31 DP Informação nº 941/2009 -
25/05/2009 15:34 DP  
21/05/2009 12:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1202/2009 -
21/05/2009 12:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1203/2009 -
19/05/2009 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1029/2009 -
14/04/2009 17:26 DAT Instrução nº 2146/2009 - Concessão de Contraditório.
14/04/2009 15:56 DP  

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